Policia Militar - Origem

A Policia Militar, assim como o exército, teve sua origem na coroa. Portugal até século XIX (1801 - 1900) não tinha nada que se comparasse a Policia Militar, quando existia problemas quem resolvia era o próprio exército.

D. João, Príncipe Regente, conheceu a "Gendarmerie Nationale" que havia sido criada em 1791 na França. Depois da Revolução Francesa, que teve como consequência a Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão, que em resumo falava dos deveres e das obrigações dos todos perante a sociedade, (Lembre-se, em resumo, por lógica a declaração era mais complexa que pode ser em um post próximo comentado), diante desse decreto existiu a necessidade de uma policia que pudesse intervir e fazer ser cumprida o decreto.

D.João então resolveu implantar em Portugal nos mesmos conformes denominado "Guarda Real de Policia de Lisboa", quando a familia Real Portuguesa veio para o Brasil foi criada uma nova Guarda, chamada de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia em 1809, logo em seguida em 1811 foi criada outros corpos policiais em Minas Gerais, 1818 no Pará, 1820 no Maranhão e 1825 na Bahia e Pernambuco.

Entretanto em 1831 as divisões foram extintas, a mudança se deu em virtude da abdicação de D.Pedro I e as divisões foram substituidas pelo Corpo de Guarda Municipal Voluntarios, e foi discentralizado a criação permitindo que cada provincia criassem sua Guarda caso achasse necessario, com a Morte de D.Pedro I e sendo criado o corpo legislativo nas províncias, e coube ao Presidente e ao Corpo legislativo das provincias organizar e dirimir suas forças. 

Com o decorrer dos anos o Corpo de Guarda Municipal Voluntário foi sendo extinto, trasformados ou substituidos por corpos de Policiais, só que desta vez a mudança não foi somente no nome mas foi em toda sua estrutura.

O Corpo de Polícia era subordinado ao Presidente da Província e indiretamente ao Ministério da Guerra, tinha sua tropa aquartelada, formação militar ao moldes do exército. Sua guarnição era formada por voluntários que podiam ser locados em qualquer lugar da província difinitivamente ou provisoriamente. 

Nesse período não existia serviço militar obrigatório e nem reservistas, de forma que, durante a Guerra do Paraguai ( 1864 - 1870), o Corpo Militar foram colocados no conflito dado a falto de efetivo e material bélico. Eles foram colocados fazendo parte dos Voluntários da Pátria. (Quer saber o que é Voluntários da Pátria? Fique ligado no nosso site). 

Em 1889, com a Proclamação da República, foi adicionado o termo Militar, ficando então Corpos Militares de Polícia.

Em 1891 foi prumulgada a Constituição Republicana, que passava a dar poder aos Estados antigas províncias no Império, com a constituição os corpos militares permaneceram subordinadas ao Estado, e o Estado agora tinha autonomia e independência. 

Com essa liberdade dos Estados, o então Corpo Militar de Polícia começou a ter o nome alterado em cada Estado, como por Exemplo o Rio Grande do Sul que nominou como Brigada Militar, e em demais Estados era encontrado como Batalhão de Polícia, Regimento de Segurança... Além do nome, cada Estado treinava e fornecia material conforme sua riqueza, ficando os Policiais a mercê da riqueza do Estado. 

Com o passar dos anos e os conflitos insurgindo na Europa (Primeira Guerra Mundial - 1914) e no próprio País (Conflito do Contestado - 1913), as Forças Armadas sentiram a necessidade de uma reformulação, e em 1917, as Forças Policiais e o Corpo de Bombeiros da Capital Federal passavam a ser reservas do Exército e seus policiais não precisavam cumprir o serviço obrigatório, que foi instituido em 1916.

Entretanto, pelo fato das forças policiais serem estaduais, caso eles fossem requesitados a se apresentar ao Exército, os então Tenentes ou Sargentos seriam ingressados nas fileiras do Exército como soldados, independente da sua patente na Polícia. 

Por essa razão, existiu a necessidade das forças serem mais unificadas e próximas para que os postos e graduações fossem simuteneamente equivalentes.

E assim temos, em teoria, a base da Policia Militar que vemos hoje, com algumas variações entre Estados.

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Por Murilo Hubert Schenfeld 

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